Política de Privacidade

1. Quem somos

O Caminhos é um aplicativo de autoconhecimento e escrita existencial, operado por KFC Cursos de Aperfeiçoamento (CNPJ 09.364.228/0001-35), com sede em Rua Rui Barbosa, 650-A, apto. 202, Pelotas, RS, doravante denominado "Controlador" ou "nós", responsável pelo tratamento dos dados pessoais descritos nesta Política, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).

2. Quais dados coletamos

Coletamos as seguintes categorias de dados pessoais:

• Dados de cadastro: nome, e-mail e senha (armazenada de forma criptografada).
• Dados de pagamento: processados diretamente pelo Stripe, nosso processador de pagamentos; não armazenamos número de cartão de crédito em nossos servidores.
• Conteúdo gerado pelo usuário: os textos escritos dentro do aplicativo, nas seções de escrita livre e escrita intencional, registros de sentimento e demais conteúdos inseridos voluntariamente.
• Dados de uso: interações com o aplicativo, registros de acesso e métricas de evolução pessoal calculadas a partir do conteúdo inserido.

Alertamos que o conteúdo escrito pode, eventualmente, revelar dados pessoais sensíveis, conforme o art. 5º, II, da LGPD — como informações sobre saúde, religião ou convicção filosófica. O tratamento desses dados sensíveis somente ocorre com o consentimento específico e destacado do usuário, obtido no cadastro ou no primeiro uso das funcionalidades de escrita.

3. Para que usamos esses dados

• Viabilizar o funcionamento do aplicativo, das funcionalidades de escrita, métricas e acompanhamento de evolução pessoal.
• Processar a assinatura e os pagamentos recorrentes.
• Gerar, por meio de Inteligência Artificial, comparativos históricos, literários e bíblicos relacionados ao conteúdo escrito, e análises de evolução pessoal.
• Permitir, quando o usuário optar, a publicação de conteúdo no mural comunitário.
• Comunicação sobre o serviço, suporte e questões relacionadas à conta.
• Cumprimento de obrigações legais e regulatórias.

4. Base legal

O tratamento de dados pessoais comuns tem como base legal a execução do contrato de prestação de serviço (art. 7º, V, da LGPD). O tratamento de dados pessoais sensíveis — quando presentes no conteúdo escrito pelo usuário — tem como base legal o consentimento específico e destacado do titular (art. 11, I, da LGPD), revogável a qualquer momento, nos termos da Seção 8.

5. Uso de Inteligência Artificial

Para gerar comparativos e análises sobre o conteúdo escrito, o Caminhos utiliza modelos de Inteligência Artificial fornecidos pela Anthropic (Claude). O conteúdo necessário para essa análise é compartilhado com esse fornecedor exclusivamente para essa finalidade, sob obrigações contratuais de confidencialidade. Nenhuma decisão automatizada gerada pela Inteligência Artificial é definitiva quanto a aspectos que afetem significativamente o usuário; o titular pode, a qualquer momento, solicitar revisão humana de qualquer análise ou métrica gerada automaticamente, nos termos do art. 20 da LGPD, mediante contato com nosso Encarregado de Dados (Seção 12).

6. Compartilhamento de dados

Compartilhamos dados pessoais com os seguintes terceiros, estritamente para viabilizar o funcionamento do serviço:

• Supabase — infraestrutura de banco de dados e autenticação.
• Stripe — processamento de pagamentos e assinaturas.
• Anthropic (Claude) — processamento de Inteligência Artificial sobre o conteúdo escrito, conforme Seção 5.
• Google Books — na funcionalidade de busca de livros da Livraria, o termo digitado pelo usuário é enviado à API do Google Books, serviço do Google, para retornar os resultados da pesquisa.

Não vendemos nem compartilhamos dados pessoais com terceiros para fins de publicidade.

7. Transferência internacional de dados

Os fornecedores listados na Seção 6 podem armazenar ou processar dados em servidores localizados fora do Brasil. Essas transferências são realizadas com base em cláusulas contratuais e salvaguardas adequadas, em conformidade com o art. 33 da LGPD.

8. Direitos do titular

Você pode, a qualquer momento, exercer os direitos previstos no art. 18 da LGPD: confirmação da existência de tratamento; acesso aos dados; correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários; portabilidade; eliminação dos dados tratados com base no consentimento; informação sobre compartilhamento; informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e suas consequências; e revogação do consentimento. Para exercer esses direitos, contate nosso Encarregado de Dados (Seção 12).

A funcionalidade de exportação de dados é protegida pelo PIN do Cofre do usuário, garantindo que apenas o próprio titular, de posse do seu PIN, possa gerar e baixar seus dados.

9. O Mural — conteúdo público

O Caminhos possui um mural comunitário, no qual o usuário pode optar por publicar voluntariamente reflexões ou trechos de sua escrita. Uma vez publicado, esse conteúdo torna-se visível a outros usuários e deixa de estar sujeito às mesmas garantias de confidencialidade do conteúdo privado. O usuário pode remover, a qualquer momento, conteúdo que tenha publicado no mural.

10. Segurança e retenção de dados

Adotamos medidas técnicas e administrativas de segurança, incluindo criptografia e controle de acesso a nível de registro, para proteger os dados contra acessos não autorizados e situações de destruição, perda, alteração ou difusão indevida. Ao cancelar a conta, todos os dados pessoais e escritos do usuário são excluídos de nossos sistemas. Eventuais registros de pagamento podem ser retidos separadamente pelo Stripe, conforme suas próprias obrigações legais e fiscais, independentemente da exclusão dos dados mantidos por nós.

11. Crianças e adolescentes

O Caminhos é destinado a pessoas maiores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de menores de 18 anos.

12. Encarregado de Dados (DPO)

Designamos um Encarregado de Dados para atender solicitações dos titulares e da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Contato: fabiangstone@gmail.com.

13. Alterações nesta Política

Esta Política pode ser atualizada periodicamente. Notificaremos os usuários sobre alterações relevantes por e-mail ou aviso no próprio aplicativo.

14. Contato

Dúvidas sobre esta Política podem ser enviadas para fabiangstone@gmail.com.